A imputabilidade é a capacidade de realizar um ato com discernimento pleno. Existem alguns limites e modificadores biops...

Ao realizar exame de lesão corporal, o Perito Médico Legista constata presença de única lesão, caracterizada como uma mancha amarelada ovalada medindo...

Genival Veloso de França define a perícia médico-legal como “um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento ...

Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofre...

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo ...

Agentes químicos possuem diferentes mecanismos de atuação, podendo ter ação cáustica ou sistêmica. Em relação à coleta de amostras para exame toxicoló...

A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos con...

Um cadáver é encontrado em um terreno baldio e levado para o Instituto Médico Legal. O médico-legista descreve os seguintes achados: … cadáver em aspe...

Em exame de lesão corporal, uma pericianda de 37 anos de idade referiu que foi agredida há dois dias pelo seu ex-marido com uma faca de cozinha com ca...

É possível utilizar a identificação através do DNA nas seguintes situações:

Homem, 47 anos de idade, portador de cirrose hepática e varizes de esôfago de grosso calibre, queixou-se para sua esposa de dores abdominais e apresen...