///
Em caso de impedimento do Prefeito e do VicePrefeito, ou de vacância de cargo, a administração municipal será assumida pelo
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que somente haverá posse nos ca...
O poder de polícia tem atributos específicos e peculiares ao seu exercício, sendo eles:
A idade mínima como requisito básico para investidura em cargo público é de
A Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, diz que o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará...
A penalidade disciplinar de demissão de um servidor estável da Câmara dos Deputados será aplicada pelo
Avalie se as finalidades do Sistema de Controle Interno definidas na Constituição Federal incluem: I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no orç...
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não send...
Qual o prazo máximo para a aplicação da pena de suspensão, nos termos da Lei nº 8112/90?
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o retorno do servidor estáve...