Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples,...

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua ...

Marcos, advogado, prestava serviços advocatícios, sem vínculo empregatício, a determinada sociedade empresária que lhe pagava R$ 10 mil mensais. Tendo...

Julgue o seguinte item, acerca de crimes relacionados a arma de fogo e à propriedade industrial. Quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ...

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir. Na sociedade limitada com capital totalmente integralizado,...

De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.A marca utilizada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de u...

No caso de cheque pós-datado apresentado antes da data de emissão ao sacado ou da data pactuada com o emitente, o prazo prescricional de seis meses pa...

Determinada sociedade anônima de capital fechado compõe-se apenas por dois acionistas, Cássio e Marta, que detêm, respectivamente, 70% e 30% do capita...

As companhias de seguro estão excluídas do processo falimentar, inclusive na circunstância em que a liquidação extrajudicial seja frustrada.

Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de se aplica...

Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A emissão de debêntures, para fa...