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Marcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial,...
No que se relaciona ao indulto individual, julgue os itens a seguir. I O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciat...
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Ocorre crime preterdoloso quando o ...
A respeito da Lei n.o 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
A lei penal que, de qualquer modo, beneficie o agente deve retroagir, desde que respeitado o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
O juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse funcionár...
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. No delito continuado, a lei penal posterio...
Em determinada noite, Pedro arrombou a porta de um centro comercial e subtraiu vários itens de vestuário de oito lojas, de diferentes proprietários. N...
Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O gestor que promete vantagem a contador para que este apresente con...
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. O d...