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João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais dois colaboradores, que o auxiliam na confecção e formatação de seus textos....
A pessoa jurídica Ômega Ltda., durante processo de recuperação judicial, para garantir o cumprimento de dívida contraída anteriormente, conforme previ...
Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Ind...
Se Amauri for sócio minoritário de determinada sociedade limitada, sem poderes de administração, então a decretação da falência da sociedade determina...
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo.O sacador da letra de câmbio, com objetivo de impedir que o título, em decorrência da rec...
Julgue o próximo item , relativo ao direito societário.Os juros sobre o capital próprio pagos pela companhia aos debenturistas têm, segundo a jurispru...
Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de se aplica...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Na situação apresentada, a empresa ré é uma sociedade limitada que optou por nome e...
Julgue o próximo item , relativo ao direito societário.Para se excluir o sócio que tenha mais da metade do capital social de uma sociedade limitada, d...