Preenchimento da Declaração de Óbito
Um médico de Queimadas, PB, está preenchendo uma
Declaração de Óbito para um paciente que faleceu em
casa. O médico precisa garantir que todas as
informações estejam corretas e em conformidade com
as normas do Ministério da Saúde.
Considere as afirmativas abaixo:
1. A causa básica da morte deve ser registrada na última
linha do campo destinado às causas de morte na
Declaração de Óbito, enquanto as causas
intermediárias devem ser listadas acima.
2. Em casos de morte natural, a Declaração de Óbito
pode ser emitida pelo médico assistente ou, na
ausência deste, por qualquer médico chamado para o
atendimento.
3. Em caso de morte por causas externas, como
acidentes ou violência, a Declaração de Óbito deve ser
emitida pelo Instituto Médico-Legal (IML), e não pelo
médico assistente.
4. A correta codificação das causas de morte é
essencial para a vigilância epidemiológica e para a
formulação de políticas públicas de saúde.
5. Se houver suspeita de morte por doença de
notificação compulsória, o médico deve preencher a
Declaração de Óbito e notificar imediatamente a
vigilância epidemiológica.
Alternativas: