Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200428441Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu d...1457941200428441Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos e Natureza Jurídica | Recursos no Processo PenalEm um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o acusado recorrer começará a correr do dia Aseguinte ao decurso do prazo para recurso do Ministério Público. Bseguinte à intimação do Ministério Público Cda intimação pessoal do defensor do acusado por Oficial de Justiça. Dda audiência. Eda intimação pessoal do acusado por Oficial de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198732Direito Processual PenalEm relação à interceptação telefônica é correto afirmar:Questão 457941200657634Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a lei processual penalQuestão 457941200676616Direito Processual PenalA prisão preventivaQuestão 457941200795420Direito Processual PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): I. É possível a aplic...Questão 457941200855342Direito Processual PenalA revisão criminalQuestão 457941201030402Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juizQuestão 457941201164486Direito Processual PenalNo trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relaç...Questão 457941201482143Direito Processual PenalSe o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, oQuestão 457941201760333Direito Processual PenalA ação penal privada subsidiáriaQuestão 457941201942630Direito Processual PenalConsidere a situação de quem: I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal. II. É encontrado, ...