Com relação à Política Nacional de Direitos Humanos, julgue o item seguinte.Os Programas Nacionais de Direitos Humanos, ...

Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendi...

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualqu...

No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo.Todo in...

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressa...

No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, distintas da...

Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Com a finalidade de promover a educação para a mudança e...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Regras internacionais preveem que informações relativas ao co...

Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...

Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças e aos adolescentes, julgue os itens subsequentes.Os documentos das Nações Unidas que tratam ...