A conduta desenvolvida pelo contribuinte de frauda...

Q: A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, t

A) formal, na data da ocorrência do fato gerador que deu origem ao tributo sonegado, ainda que não iniciada a fiscalização. | B) material, a partir do exato instante em que o contribuinte desenvolve a conduta. | C) material, a partir do lançamento definitivo do tributo. | D) formal, que se configura a partir da data em que o infrator é comunicado do início da fiscalização. | E) formal, a partir da constatação da conduta pela fiscalização, ainda que antes da lavratura do auto de infração.

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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tributária, crime

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