Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200428932A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo...1457941200428932Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tributária, crimeAformal, na data da ocorrência do fato gerador que deu origem ao tributo sonegado, ainda que não iniciada a fiscalização.Bmaterial, a partir do exato instante em que o contribuinte desenvolve a conduta.Cmaterial, a partir do lançamento definitivo do tributo.Dformal, que se configura a partir da data em que o infrator é comunicado do início da fiscalização.Eformal, a partir da constatação da conduta pela fiscalização, ainda que antes da lavratura do auto de infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173153Direito PenalNos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valo...Questão 457941200265218Direito PenalNos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometidoQuestão 457941200835831Direito PenalO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produzaQuestão 457941200880146Direito PenalTendo em conta os preceitos relacionados à pena (espécies, aplicação, reabilitação) constantes do Código Penal e a sua execução, constantes da Lei de ...Questão 457941200959540Direito PenalO crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado seQuestão 457941201086629Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201243578Direito PenalO tipo penal do artigo 218, do Código Penal Brasileiro, dispõe, in verbis: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outre...Questão 457941201328814Direito PenalConsidere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio: I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena d...Questão 457941201430495Direito PenalAssinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.Questão 457941201848988Direito PenalTício, funcionário público, por equívoco da pessoa responsável pelo setor de recursos humanos, igualmente funcionário público, por três meses, recebeu...