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Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, ...

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457941200428941
Ano: 2016Banca: UFMAOrganização: UFMADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013. Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:
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