Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, sobre
a educação profissional técnica ofertada a nível médio,
analisar os itens abaixo:
I. Deverá ser articulada com o Ensino Médio.
II. Será subsequente em cursos, para os que já tenham
concluído com êxito o Ensino Médio.
III. Seus respectivos objetivos serão pautados nas Diretrizes
Nacionais, pré-estabelecidas no Conselho Nacional de
Educação.
IV. O Projeto Político Pedagógico (PPP) não está atrelado à
Base Curricular Comum, e, por esse motivo, o nível
técnico encontra-se fora das Diretrizes Nacionais para a
Educação.
Estão CORRETOS: