///
Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...
A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O fato de uma pessoa não poder ser...
Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da União será...
À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos h...
À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.O termo ou auto de penhora não deverá conter a avaliação dos bens penhorados, a qual deverá ser realizada p...
O profissional técnico industrial, registrado em qualquer conselho profissional, quando exercer atividades em região diferente daquela em que se encon...
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível co...
A classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, no grau ultrassecreto, não é de competência
Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice‐presidente da...
Quanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item. Caberá à comissão de fiscalização do CRT‑SP propor questionamentos a atos já normatizados pelo C...