Ao poder concedente, de acordo com as disposições ...

Q: Ao poder concedente, de acordo com as disposições da Lei nº 8.987/1995, incumbe alguns encargos necessários à execução dos contratos de concessão. Das alternativas abaixo, assinale o único exemplo de

A) Promover as desapropriações e constituir servidões autorizadas. | B) Zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente. | C) Manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão. | D) Captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço. | E) Cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares do serviço e as cláusulas contratuais da concessão.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

Ao poder concedente, de acordo com as disposições da Lei nº 8.987/1995, incumbe alguns encargos necessários à execução dos contratos de concessão. Das alternativas abaixo, assinale o único exemplo de um desses encargos:

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Ao poder concedente, de acordo com as disposições da Lei nº 8.987/1...

Ao poder concedente, de acordo com as disposições da Lei nº 8.987/1...