Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200429969A Lei 7.716/89 estabelece medidas penais em relação à prática de preconceito ou discriminação quanto ao listado nas alte...1457941200429969Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialA Lei 7.716/89 estabelece medidas penais em relação à prática de preconceito ou discriminação quanto ao listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. AreligiãoBprocedência nacionalCnatureza sexualDetniaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140007Direito PenalDurante uma partida de futebol amadora, Tício e Caio se desentendem acirradamente. Em um momento de fúria, Tício empurra Caio, que cai e bate a cabeça...Questão 457941200401362Direito PenalDe acordo com a Lei 13.869/19, os crimes nela previstos são de ação penalQuestão 457941200707208Direito PenalO artigo 234 do Código Penal, em seu caput, traz o delito de “Escrito ou objeto obsceno”, cuja descrição típica é a seguinte: “Fazer, importar, export...Questão 457941200785377Direito PenalLucas deixou seu filho Bruno, de apenas 6 anos, em casa para ir a uma festa durante a noite, enquanto a criança dormia. Infelizmente ocorreu um incênd...Questão 457941200821783Direito PenalA incidência do princípio da insignificância afasta aQuestão 457941200993830Direito PenalO crime previsto no Código Penal, de praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a d...Questão 457941201003746Direito PenalEm relação às inovações introduzidas recentemente na Lei 7.716/89, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes previstos na lei terão as penas aumen...Questão 457941201158336Direito PenalNatália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Na...Questão 457941201385300Direito PenalTício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição...Questão 457941201610585Direito PenalAs descrições a seguir referem-se a importantes princípios constitucionais do Direito Penal, analise-os atentamente: (1) A sanção penal imposta ao aut...