É correto afirmar sobre a Lei 5991/73, que dispõe sobre o
Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos,
Insumos Farmacêuticos e Correlatos, dando outras
Providências:
A insumo farmacêutico é o produto farmacêutico,
tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade
profilática, curativa, paliativa ou para fins de
diagnóstico
B posto de medicamentos e unidades volante é o
estabelecimento que realize dispensação de plantas
medicinais;
C dispensário de medicamentos é a empresa que exerça
direta ou indiretamente o comércio atacadista de
drogas, medicamentos em suas embalagens originais,
insumos farmacêuticos e de correlatos;
D farmácia é o estabelecimento de manipulação de
fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos,
compreendendo o de dispensação e o de atendimento
privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra
equivalente de assistência médica;
E droga é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido
ou elaborado, com finalidade profilática, curativa,
paliativa ou para fins de diagnóstico;