De acordo com a Meta 1 da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), deve-se universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.
Qual alternativa apresenta uma estratégia correta para o cumprimento dessa meta?
A Implantar, até o quinto ano de vigência deste PNE, avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada 3 (três) anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes.
B Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta e estabelecer, até no quinto ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches e pré-escolas.
C Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 20% (vinte por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 5 (cinco) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.
D Estimular a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas que incorporem os avanços de pesquisas ligadas ao processo de ensino-aprendizagem e às teorias educacionais no atendimento da população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.