Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200430366De acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou pr...1457941200430366Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Também são princípios constantes nesse mesmo artigo, EXCETOAuniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.Bpreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.Cdireito de ressarcimento aos serviços privados que realizarem procedimentos no âmbito do SUS.Dparticipação da comunidade.Edireito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337712Direito SanitárioO Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 sofreu alterações no que tange à organização de atendimento público específico para mulheres e vítimas de violência dom...Questão 457941200756335Direito SanitárioUma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de r...Questão 457941201266680Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201648664Direito SanitárioO que é a Comissão Intergestores Tripartites do SUS?Questão 457941201680050Direito SanitárioConsoante à Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta no tocante ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.Questão 457941201752748Direito SanitárioAssinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.Questão 457941201809693Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. De acordo com o parágrafo único do art. 22 do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, o Ministério da S...Questão 457941201843144Direito SanitárioPara ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços deQuestão 457941201853016Direito SanitárioNos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a...Questão 457941201981766Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde é uma instância