De acordo com o artigo 28 da LDB (1996): “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino pro...

Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, nenhuma obra poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura ...

A Guarda Civil Municipal será chefiada por um Comandante que

Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, no que se refere aos projetos padrões para construção de casas populares, assinale a afirmaç...

O Plano Municipal de Educação de Sobral, apresenta a Meta 6: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas...

Tomando por base o Plano Diretor de Sobral, analise as seguintes afirmações: I. Nas áreas verdes serão computadas as áreas dos canteiros centrais das ...

Assinale a opção que NÃO corresponde a veículo incluído na frota de veículos do município de Tianguá.

Conforme disposto na legislação tributária de Amontada, o Prefeito Municipal poderá instituir uma Comissão de Avaliação de Imóveis, composta de 5 (cin...

Conforme disposto no caput do artigo 131 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, assinale a opção que conceitua corretamente o que são conjuntos habitacion...

Os espaços de circulação das edificações tais como rampas, corredores, vestíbulos e escadas, exceto as escadas destinadas a acesso secundário residenc...

Em conformidade com a legislação tributária, no que diz respeito a serviços isentos do ISS no Município de Amontada, assinale a opção INCORRETA.