No âmbito do ato administrativo delegado, quando a autoridade delegante resolve atrair para a sua esfera decisória a prá...

As parcerias público-privadas, muito usadas nos governos recentes, é uma criação do:

Nos termos das normas constitucionais federais sobre tributação, as taxas podem decorrer:

Os bens públicos que podem ser objeto de alienação por meio de contrato privado de compra e venda pertencem à catego­ria de:

O servidor Esculápio recebe consulta sobre a realização de reforma em monumento público que se encontra degradado pela ação do tempo e de vândalos. Em...

Na administração pública, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração deve ser ocupado:

As parcerias público-privado, criadas para fazer face às dificuldades financeiras do Estado:

Nos termos da lei geral das desapropriações, quando o município pretender desapropriar cotas de empresas cujo funcionamento dependa de autorização do ...

Em termos de contrato administrativo, não é aplicável como cláusula exorbitante:

Após inúmeros conflitos envolvendo o movimento dos sem-habitação urbana, o município W resolve pôr termo aos seus problemas fundiários, negociando a d...

Considerando o que dispõem os textos constitucionais, o prazo de validade do concurso público será de: