Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A) assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. | B) exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. | C) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios. | D) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

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