A respeito de estabelecimento empresarial (comerci...

Q: A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é correto afirmar:

A) no trespasse, o alienante pode se restabelecer na mesma atividade e fazer concorrência ao adquirente, salvo cláusula em contrário. | B) o estabelecimento, físico ou virtual, é o local onde se exerce a atividade empresarial e pode ser objeto de cessão ou trepasse. | C) a ação renovatória de locação destina-se à proteção do ponto empresarial e pode ser proposta pelo locatário-empresário que exerça atividade no mesmo local por pelo menos cinco anos, mediante contrato de locação escrito, por prazo determinado ou indeterminado, admitindo-se a soma de prazos menores | D) o trespasse não se confunde com a alienação de quotas ou ações da sociedade empresária, mas se dá com a transferência do complexo de bens corpóreos ou incorpóreos, materiais ou imateriais, destinados ao desenvolvimento da atividade empresarial, incluindo-se as marcas, as patentes e o ponto empresarial (comercial).

457941200431009

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial

A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é co...

Questões relacionadas para praticar

A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é co...

Questões relacionadas para praticar