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Nos títulos de crédito, segundo a disciplina que lhe confere o Código Civil, o aval posterior ao vencimento
Em relação à sociedade, é correto afirmar:
A Lei nº 14.112/20 provocou significativas alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial, entre elas, os institutos da Consolidação Processual ...
Caso o empresário institua filial em lugar sujeito à jurisdição de Registro Público de Empresas Mercantis diferente de sua sede,
Sobre o administrador judicial disciplinado na Lei n.º 11.101/2005, é incorreto afirmar que
Segundo o Código Civil,
Em relação ao empresário, é correto afirmar que
Acerca da sociedade em comum, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?