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Pela disciplina dos Títulos Executivos judiciais, exige-se que o título executivo não apenas esteja descrito no rol dos títulos judiciais mas também c...
Em um processo judicial de obrigação de fazer contra a construtora Casa dos Sonhos, que lhe vendeu um apartamento com infiltrações, Roberto Calos tent...
João Silva, um cantor conhecido na região sul do Estado do Pará, foi citado, no dia 10/10/2010, em Ação de Execução de Título Extrajudicial que tramit...
Sobre o litisconsórcio no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
A morosidade dos processos que tramitam no Poder Judiciário é um problema crônico que afeta o direito de acesso a uma justiça eficaz e rápida. O novo ...
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, é CORRETO afirmar que
De acordo com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que
Acerca da Ação Civil Pública e da Reclamação é CORRETO afirmar que
O Novo Código de Processo Civil edificou uma reviravolta no tocante aos recursos Apelação e Agravo de Instrumento, possibilitando que a Apelação peça ...
Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública NÃO É CORRETO afirmar que