De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as autoridades e os agentes fiscais tributários dos estados somente poder...

Assinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.

Julgue os itens a seguir, acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interes...

A respeito do crédito tributário, assinale a opção que apresenta hipótese de exclusão.

O tributo que tem como um dos seus fatos geradores o exercício regular do poder de polícia é

No que concerne aos ilícitos tributários e aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. O valor retido correspondente ao imposto de renda...

Acerca de orçamento público, julgue o item que se segue. O imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência estadual.

Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A confecção e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) — uma espécie de declara...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuaçã...