Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200431347Nos termos do Código de Processo Civil, no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será ...1457941200431347Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas ProvisóriasNos termos do Código de Processo Civil, no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021396Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um processo judicial, discute-se a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil, mesmo sem que a pessoa tenha passado por cirurgia...Questão 457941200159778Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Jucelino promoveu Ação contra o Município de Miracema, narrando que uma obra, realizada pelo Município, teria causado prejuízo em seu imóvel, uma vez ...Questão 457941200214588Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Foi proposta Ação Civil Pública no Município de Cotia, cujo objeto é responsabilizar o réu por danos ao meio ambiente. Busca-se na ação a condenação p...Questão 457941200430134Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme preceitua o Código de Processo Civil pátrio, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na açãoQuestão 457941200722653Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando que, nos termos da legislação vigente, podem figurar como réus, no âmbito dos juizados especiais da Fazenda Pública, “os Estados, o Distr...Questão 457941200841349Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, as partes podem modificar a competência determinada em razão da matéria, do valor e do território, elegendo ...Questão 457941200993813Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil, atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do litisconsórcio, o juiz, a reque...Questão 457941201360731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira julgar ação:Questão 457941201402177Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I. For proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente. II...Questão 457941201443452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As decisões judiciais possuem certos requisitos de validade, os quais não podem deixar de estar presentes, sob pena de limitar, do ponto de vista prin...