Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200431496O que é correto afirmar em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações d...1457941200431496Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualO que é correto afirmar em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS)? AÉ facultado ao Senado Federal fixar alíquotas mínimas nas operações internas, mediante resolução aprovada pela maioria simples de seus membros. BNão incide sobre o valor dos serviços, quando forem fornecidas mercadorias com serviços não compreendidos na competência dos municípios. CIncide nas prestações de serviço de comunicação na modalidade de televisão aberta, de recepção livre e gratuita. DA isenção, salvo determinação em contrário da legislação, acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.EIncide sobre operações que destinem ao exterior mercadorias semielaboradas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106876Direito TributárioAssinale a alternativa que contém afirmativa corretaem relação à anistia.Questão 457941200608745Direito TributárioNo que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os conjuntos de informações abaixo. I - Nome do devedor, número da carteira de ident...Questão 457941200777796Direito TributárioNo que se refere à decadência e à prescrição do crédito tributário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941200841840Direito TributárioAssinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.Questão 457941200943073Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201469863Direito TributárioPara pleitear a restituição do pagamento indevido de IPTU, é necessáriaQuestão 457941201510767Direito TributárioEm relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, considere as afirmações abaixo. I - As pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tiverem retenç...Questão 457941201786246Direito TributárioNo que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Dois irmãos proprietários de um ...Questão 457941201839258Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, assinale a alternativa que contém afirmação correta.Questão 457941201891937Direito TributárioO imposto sobre a transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos