Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200431516Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, a ...1457941200431516Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência SocialCom base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, a previdência social deverá ser organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo, porém de filiação facultativa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156041Direito PrevidenciárioNo que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefí...Questão 457941200260866Direito PrevidenciárioA respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incent...Questão 457941200458090Direito PrevidenciárioO nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) foi elaborado a partir do cruzamento das informações do código da classificação internacional de d...Questão 457941200553205Direito PrevidenciárioNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.O contrato de trabalh...Questão 457941200635451Direito PrevidenciárioA respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.Os genitor...Questão 457941200647281Direito PrevidenciárioA respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que Pedro, após ter trabalha...Questão 457941201076495Direito PrevidenciárioPaulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...Questão 457941201365609Direito PrevidenciárioÉ considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros o...Questão 457941201501714Direito PrevidenciárioNo que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.O rol de benefícios dos RPPS limita-se ao salári...Questão 457941201953340Direito PrevidenciárioJulgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. No plano d...