Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. O regime público é de filiação obrigatór...

Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.

A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores civis titulares de cargos efetivos, considerando a inexistência de direito adquirido...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuiçã...

Assinale a opção correta acerca das ações previdenciárias.

A taxa de fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC) tem por fato gerador o exercício do poder de polícia legalmente atribuído à PREV...

Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com qu...

Para efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urban...

Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o item que se segue.Considerando-se o ...

Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fi...

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de benefícios previdenciários.Arnaldo, solteiro, ...