///
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
Antônio José, um andarilho de 64 anos, é encontrado morto no município de Porteirinha/MG, em 20 de maio de 2019. Apesar de viver em situação de rua po...
Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários advocatíci...
Com relação à função jurisdicional (jurisdição e ação), as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
Foi indeferida prova pericial requerida pelo autor. Acolhida a pretensão inicial, o autor apelou somente para alegar cerceamento de defesa porque ente...
Segundo as normas e princípios contidos na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A instauração do pr...
Com relação à alienação em leilão judicial, assinale a única afirmativa correta:
Sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, no...
João Lima recebeu uma promissória do emitente e devedor Pedro Silva, que não foi paga, mas não a executou e nem a protestou. Passados 6 anos da data d...
A adjudicação é uma forma indireta de satisfação do crédito do exequente, que se realiza pela transferência do bem penhorado para o credor. A esse res...