Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200432010Nos termos da lei federal que regula o custeio da previdência pública pelo regime geral, é considerada segurada especial...1457941200432010Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência SocialNos termos da lei federal que regula o custeio da previdência pública pelo regime geral, é considerada segurada especial a pessoa física: Aque presta serviço de natureza urbana à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração Bexercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social Cresidente em imóvel rural na condição de seringueiro autorizado e que tal atividade seja seu principal meio de vida Dempregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social Eocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023038Direito PrevidenciárioMarcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de tra...Questão 457941200620591Direito PrevidenciárioTício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que realizou o atendimento recomen...Questão 457941200725279Direito PrevidenciárioNos termos das normas constitucionais em vigor, quando o servidor público é aposentado por invalidez permanente, a regra geral acarreta a aposentadori...Questão 457941200757781Direito PrevidenciárioA Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social. Dentre o...Questão 457941201067895Direito PrevidenciárioNo regime de previdência privada que necessita de aportes de patrocinadores e beneficiários, as instituições que trabalham com planos de previdência a...Questão 457941201402476Direito PrevidenciárioNos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, as receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Muni...Questão 457941201509753Direito PrevidenciárioO princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...Questão 457941201576940Direito PrevidenciárioNos termos da denominada lei geral da previdência social do serviço público, de origem federal, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Fede...Questão 457941201693729Direito PrevidenciárioNo regime geral da Previdência Social, a aposentadoria por invalidez será reconhecida por:Questão 457941201803639Direito PrevidenciárioConsoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que e...