Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200432069Os processos e as consultas são encaminhados à Consultoria Jurídica somente pelos titulares dos órgãos do ministério.1457941200432069Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria MPS 173/2008 - Regimentos Internos do Ministério da Previdência SocialTexto associadoJulgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. Os processos e as consultas são encaminhados à Consultoria Jurídica somente pelos titulares dos órgãos do ministério.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024185Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Caso a empre...Questão 457941200224171Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes.O ministro de Estado do Desenvolv...Questão 457941200228904Legislação FederalNas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...Questão 457941200399668Legislação FederalAinda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Carlos, proprietár...Questão 457941200628133Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes,...Questão 457941201252732Legislação FederalNa porta do quarto e junto ao leito do paciente, devem ser fixadas as seguintes informações: nome e atividade do radionuclídeo administrado; data e ho...Questão 457941201436075Legislação FederalCom relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.Questão 457941201521467Legislação FederalA TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo ...Questão 457941201716665Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre pr...Questão 457941202077790Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) — Lein.º 7.565/1986 —, julgue o item seguinte.Do proprietário da aeronave que realize um serviç...