Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200432195De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9394/96, em seu Art. 27, os conteúdos curriculares...1457941200432195Ano: 2017Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Taperoá - PBDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9394/96, em seu Art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO:AA difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.BO desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.CConsideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.DPromoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.EOrientação para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011508Legislação FederalDe acordo com o art. Art. 23 da Lei l n° 12.527/2011, “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis d...Questão 457941200016786Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 109, de 11 de Novembro de 2009, são “Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade”, EXCETO:Questão 457941200182903Legislação FederalEm conformidade com art. 4º da Lei 2.800 de 18 de junho de 1956, o Conselho Federal de Química será constituído de brasileiros natos ou naturalizados,...Questão 457941200305726Legislação FederalCom base na no art. 4º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e a...Questão 457941200423747Legislação FederalTêm legitimidade para propor a Ação Civil Pública:Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200480734Legislação FederalDe acordo com o Art. 6, inciso VI da Lei nº 13.460/2017- São direitos básicos dos usuários, entre outros, a obtenção de informações precisas e de fáci...Questão 457941201429768Legislação FederalA resolução COFFITO nº 08/1978 – Alterada pelas Resoluções nº15, 18, 28, 184, 331, 353 e 359 – Aprova normas para habilitação ao exercício das profiss...Questão 457941201650260Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 85.877 de 07 de abril de 1981, são privativos do Químico: I. Análises químicas ou físico-químicas, quando referentes ...Questão 457941201839406Legislação FederalEm consonância com a Resolução Normativa nº 95 de 19.09.1986, que dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da indústria q...Questão 457941201913402Legislação FederalSegundo o art. 12.016/2009, os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habea...