Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200432244

O artigo 1º da Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competênc...

1

457941200432244
Ano: 2022Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Colombo - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
O artigo 1º da Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Nesse sentido, é correto afirmar que o ISS:  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200057999Direito Tributário

Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:

#Extinção do Crédito Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Isenção Fiscal#Princípios Tributários Diversos
Questão 457941200121842Direito Tributário

O lançamento tributário é o ato por meio do qual o crédito tributário é constituído. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alterna...

#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200560400Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária....

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200941255Direito Tributário

Sobre competência para instituir impostos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A União poderá instituir impos...

#Poder Tributário#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941200980194Direito Tributário

O Código Tributário Nacional define que a Obrigação Tributária é Principal ou Acessória. Sobre Obrigação Principal, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201444929Direito Tributário

Nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, compete aos Municípios institu...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201752476Direito Tributário

Em conformidade com o artigo 43 do Código Tributário do Município de Matinhos, não existirá cobrança de impostos sobre:

#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201880428Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta informação correta a respeito da remissão, uma das formas de extinção do Crédito Tributário.

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201899667Direito Tributário

O ITR (Imposto Territorial Rural) é de competência da União. Há casos, entretanto, em que os Municípios ficam responsáveis pela sua arrecadação. Levan...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941201982280Direito Tributário

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estabeleceu uma série de obrigações acessórias. Levando em consideração os dados apresentados, a...

#Regime Tributário Simplificado

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do NC-UFPR