Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200432253Assinale a alternativa que lista corretamente objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Execu...1457941200432253Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário CamboriúAssinale a alternativa que lista corretamente objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações explícito no artigo 7º da Lei municipal nº 3.428/12: Acriar condições para o aumento do lucro no serviço público. Baumentar o ganho dos acionistas do poder executivo municipal.Calinhar a estrutura de remuneração.Dbuscar a inequidade interna na estrutura organizacional.Eaprimorar a desídia na prestação do serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030884Legislação Municipal (Santa Catarina)O código de obras e edificações do município estabelece algumas limitações na execução de marquises:Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ...Questão 457941200264138Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200574192Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 293, de 6 de setembro de 2007, Reversão é:Questão 457941200763575Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações do Município de Brusque estabelece normas e procedimentos para o processo de aprovação de projetos, alvará de construç...Questão 457941200994074Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201168525Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta a respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municíp...Questão 457941201506626Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, são requisitos básicos e obrigatórios para a investidura em cargo público: ...Questão 457941201746671Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica do Município de Chapecó.Questão 457941201801738Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeitos da Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, considera...Questão 457941201810417Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a legislação do Município quanto ao parcelamento do solo, os loteamentos deverão atender a requisítos urbanísticos. Assinale a alternati...