Assinale a alternativa que lista corretamente objetivo do Plano de ...

É correto afirmar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Balneário Camboriú.

De acordo com a Lei Complementar nº 293, de 6 de setembro de 2007, Reversão é:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, são requisitos básicos e obrigatórios para a investidura em cargo público: ...

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica do Município de Chapecó.

Para efeitos da Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, considera...