Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.De acordo...

No âmbito estadual, compete às polícias civis a investigação e a apuração de infrações penais, exceto as militares e as de competência da polícia fede...

Lei de iniciativa do Poder Executivo federal que estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal p...

Não constitui invasão da esfera de atribuições do Tribunal de Contas da União a fiscalização, pela Controladoria-Geral da União, no exercício de contr...

Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que

Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade. Os efeitos da decisão procedente de u...

Em relação aos serviços e às atividades operacionais da PRF e ao seu papel na prevenção e repressão ao crime organizado, julgue o item seguinte. Um do...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Se indícios da prática...

De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

Assinale a opção correta em relação aos agentes públicos.

No que concerne a Constituição Federal de 1988, a União deve aplicar em saúde pública o mínimo de