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Pela disciplina dos Títulos Executivos judiciais, exige-se que o título executivo não apenas esteja descrito no rol dos títulos judiciais mas também c...
João Silva, um cantor conhecido na região sul do Estado do Pará, foi citado, no dia 10/10/2010, em Ação de Execução de Título Extrajudicial que tramit...
Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, NÃO É CORRETO afirmar que
Sobre a resposta do réu no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
Sobre o litisconsórcio no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
O Novo Código de Processo Civil edificou uma reviravolta no tocante aos recursos Apelação e Agravo de Instrumento, possibilitando que a Apelação peça ...
Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública NÃO É CORRETO afirmar que
Acerca do Procedimento Comum NÃO É CORRETO afirmar que
O tema referente à (im)penhorabilidade de bens vem sofrendo diversas alterações pela jurisprudência nacional. O STJ possuía uma discussão entre a terc...
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre sujeitos do processo é CORRETO afirmar que