A competência para as ações fundadas em direito real sobre os imóveis cabe ao foro de situação da coisa.

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.O procedimento da interdição não admite a produção de prova pericial, compo...

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.Dispensa‑se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ô...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários ...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Compete ao Poder Legislativo e, supletivamente, aos ...

Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A homologação do divórcio ou da separação consensual, observados os requisi...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.A petição de agravo em re...

Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a peti...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte...