Nos contratos por prazo indeterminado, o fim
da relação de emprego pode acontecer por
vontade do empregador e é chamado de
“dispensa sem justa causa”. Pode também
ocorrer pela vontade do empregado e, neste
caso é denominado “pedido de demissão”.
Mas existem outras hipóteses, como a
dispensa por justa causa, que pode ser
responsabilidade do empregador (rescisão
indireta) ou do empregado, conforme o caso.
Pode ainda ocorrer a extinção da empresa ou a
culpa recíproca. Sobre esse contexto, analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. A dispensa sem justa causa, ocorre quando
o fim do contrato se dá por vontade única do
empregador.
II. A dispensa por justa causa, ocorre quando
o empregado comete faltas graves, em
casos de desonestidade ou má conduta,
indisciplina, negligência, abandono do
emprego, entre outras.
III. Pedido de demissão, ocorre quando o
empregado quer deixar o emprego. É a
declaração de vontade do trabalhador e
independe, portanto, do empregador.
IV. A rescisão por culpa recíproca, ocorre
quando o empregado e o empregador
praticam infrações trabalhistas. Nesse caso,
há justa causa de ambas as partes.