Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200432728A instituição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 01/10/2003) se destina a regular os direitos assegurados às pessoas id...1457941200432728Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: BANPARÁDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoA instituição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 01/10/2003) se destina a regular os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superiorAa 65 anos.Ba 70 anos.Ca 75 anos.Da 55 anos.Ea 60 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317804Estatuto da Pessoa IdosaO estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o s...Questão 457941200599102Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, é considerada pessoa idosa e tem assegurados seus direitos as pessoas com idade igual ou superior aQuestão 457941200646398Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou sup...Questão 457941200980860Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal n. 1.741, de 01 de outubro de 2003 (alterado pela Lei Federal n. 13.466, de 12 de julho de 2017), des...Questão 457941201071523Estatuto da Pessoa IdosaPela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos pr...Questão 457941201234307Estatuto da Pessoa IdosaReter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena deQuestão 457941201239353Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do IdosoQuestão 457941201376992Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura dentre os idosos a prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais ido...Questão 457941201954431Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao idoso, é correto afirmar queQuestão 457941202073708Estatuto da Pessoa IdosaAbandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado ...