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ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL “NOVA” PARA INSTRUIR FUTURA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL:
EM SE TRATANDO DE INFRAÇÃO CONTINUADA OU PERMANENTE, PRATICADA EM TERRITÓRIO DE DUAS OU MAIS JURISDIÇÕES, A COMPETÊNCIA É FIXADA:
INSTAURADA AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A HONRA NO JUÍZO DE 1º GRAU, SENDO OFENDIDO OFICIAL-GENERAL DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS – PESSOA COM PRERROGATI...
EM TEMA DE INDISPENSABILIDADE DO CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
QUANTO ÀS NULIDADES NO PROCESSO PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
QUANTO AO TEMA DA CONEXÃO DE CAUSAS NO PROCESSO PENAL, IDENTIFIQUE A OCORRÊNCIA DA CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE.
NA TEMÁTICA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO PROCESSO PENAL, DENTRE AS OPÇÕES ABAIXO ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
QUANTO À JURISDIÇÃO PODEMOS AFIRMAR QUE:
A REVISÃO CRIMINAL, NO UNIVERSO DE PLURALIDADE DE PROCESSOS PENAIS NO DIREITO BRASILEIRO, CONSTITUI-SE EM:
QUANTO À TEORIA DOS RECURSOS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA: