De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo III, da Organização, da Direção e da Gestão, art. 8º, as ações e serviços de...

A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garanti...

Assinale a alternativa onde não há correta correspondência entre o tipo de resíduo hospital e sua definição:

Assinale a assertiva que NÃO representa uma das atribuições no âmbito administrativo concedida a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...

De acordo com a Lei Federal n° 9.782/1999, o conceito de vigilância sanitária inclui:

Qual das seguintes ações é uma etapa importante na avaliação do risco sanitário em um ambiente?

De acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ...

É apresentado como estratégia para ampliar a resolutividade na Atenção Primária à Saúde, os ___________________, além de se mostrarem muito eficazes n...

De acordo com a Lei nº 6.360/1976 a Anvisa definirá por ato próprio os mecanismos para dar publicidade aos processos de registro, de alteração pós-reg...

A Lei Federal n° 6.437/77 trata de:

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, considera-se alterado, adulterado ou impróprio para o uso, o medicamento, a droga e o insumo farmacêutico que, exce...