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Weber Júnior foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, por crime de roubo de um telefone c...
João executou pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão e licença. De acordo com o ordenament...
Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao te...
Constituem elementos do tipo objetivo:
Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.
De acordo com entendimentos firmados em enunciados de súmulas elaborados pelos Tribunais Superiores sobre aplicação e execução de pena, assinale a afi...
Paulo, adulto de 20 anos, voltou a estudar em uma turma especializada para alunos adultos no ano de 2014. Seu irmão Renato, sabendo que na turma de Pa...
Em uma embarcação pública estrangeira, em mar localizado no território do Uruguai, o presidente do Brasil sofre um atentado contra sua vida pela condu...
Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de Blumenau. Acordou com a esposa ...
Abrão e Flávio abrem, sem comunicação a nenhuma autoridade fazendária ou no Banco Central brasileiro, contas-correntes no exterior em virtude da insta...