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Quanto às tratativas ligadas às soluções alternativas de conflitos, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir, inerentes aos atos e aos prazos processuais. I. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o ju...
Sobre os danos no âmbito da processualidade civil, é INCORRETO afirmar:
Quanto à decisão antecipatória parcial de mérito, nos termos da legislação processual civil, é INCORRETO afirmar:
Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção ...
Sobre o valor da causa e as normas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio, previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civi...
Acerca das regras de competência previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afi...
Considere a seguinte situação hipotética. Tratam os autos de ação anulatória ajuizada por Maria da Silva em face do Município de Contagem, com o objet...