No combate ao trabalho infantil, visando erradicar...

Q: No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades socioeducativas, foi criado

A) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tendo como um de seus eixos a informação e a mobilização para fazer frente à exploração do trabalho infantil. | B) Ministério da Fazenda, tendo como um de seus eixos a transferência de renda a famílias cujos filhos menores eram responsáveis por parte do sustento da casa. | C) Ministério da Justiça, tendo como um de seus eixos a aplicação de medidas protetivas articuladas juntamente com o Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar. | D) Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como um de seus eixos o reforço da fiscalização dos locais de exploração. | E) Ministério da Educação, tendo como um de seus eixos a inserção das crianças e adolescentes em serviços socioeducativos.

457941200433253

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades socioeducativas, foi criado o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no âmbito do

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