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Relativamente aos limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar:
Relativamente à figura jurídica da Mediação, segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, assinale a alternativa INCORRETA:
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. A respeito da matéria, é correto afirmar, EXCETO:
Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:
Uma ação popular, após ampla e suficiente produção de provas pelo autor, é julgada improcedente pelo juiz monocrático em cognição exauriente, convenci...
O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o processo civil. Assinale dentre as proposições seguintes s que estiver INCORRETA...
Suspende-se a execução:
Segundo o Código de Processo Civil, a contar da abertura da sucessão, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de:
Em relação a tutela executiva ditada pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Quanto aos Procedimentos Especiais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta: