Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200433358Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que ...1457941200433358Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de Necessidade | Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoImagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que: AEventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio. BO estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa. CCaso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito. DOcorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. ENenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033241Direito PenalO Brasil insere-se no contexto de uma “sociedade da insegurança” ou “sociedade do medo”, pautada no que Silva Sànches denomina de “cultura de emergênc...Questão 457941200295372Direito PenalDentre as alternativas sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826), marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200632008Direito PenalAcerca da autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200632908Direito PenalEm relação ao crime, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200901206Direito PenalAnalise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200953764Direito PenalJulgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de n...Questão 457941201209358Direito PenalA lei de execução penal garante assistência ao preso. Incumbe ao serviço de assistência social:Questão 457941201421241Direito PenalOs indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou ...Questão 457941201453065Direito PenalCaio cometeu no dia 01 de janeiro de 2016 um fato criminoso punível com pena privativa de liberdade previsto em lei temporária, sendo no dia 05 de dez...Questão 457941201981262Direito PenalEm relação aos direitos contidos na lei de execução penal impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos...