Imagine dois náufragos em alto mar disputando um ú...

Q: Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

A) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio. | B) O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa. | C) Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito. | D) Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. | E) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.

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Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de Necessidade | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

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