A respeito da Contestação, Reconvenção e Revelia, constantes
no CPC/2015, dadas as afirmativas,
I. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, e
pelo réu em litisconsórcio com terceiro. O réu pode propor
reconvenção independentemente de oferecer contestação. E
a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que
impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do
processo quanto à reconvenção, porque está ligada ao
objeto da ação principal.
II. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá
afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a
reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também
na qualidade de substituto processual.
III. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos
fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão
oficial. Sendo que o revel poderá intervir no processo em
qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
IV. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica
ao defensor público, ao advogado dativo, ao curador
especial e ao ministério público, quando na defesa de
interesses envolvendo menores.
verifica-se que está(ão) correta(s)