Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200433392

Após o devido procedimento licitatório, a sociedade Begônia foi contratada pelo Município de São Paulo para a realização...

1

457941200433392
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

Após o devido procedimento licitatório, a sociedade Begônia foi contratada pelo Município de São Paulo para a realização de uma obra de grande complexidade a ser realizada diretamente para o contratante, ou seja, que não diz respeito à serviço público.


Sem a autorização do Poder Público ou previsão no edital ou no contrato, a contratada efetuou a subcontratação da sociedade Petúnia para a realização de parcela da obra, consistente na terraplanagem necessária para a continuidade da construção, que foi devidamente realizada.


Ao tomar conhecimento de tal fato, a Administração se recusou a promover o pagamento pelas atividades atinentes ao objeto da subcontratação, sob o fundamento de que a avença está eivada de vícios.


Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021 e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200074279Direito Administrativo

Pode(m) participar de licitação:

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200092360Direito Administrativo

Assinale a opção que apresenta apenas estruturas que fazem parte da Administração Direta.

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Direto
Questão 457941200475297Direito Administrativo

Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segur...

#Conceito e Classificação#Bens Públicos
Questão 457941200725121Direito Administrativo

Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu municipal, na rua principal...

#Tipos de Bens Públicos#Bens Públicos
Questão 457941200938146Direito Administrativo

Tendo em vista os princípios da administração pública, é INCORRETO afirmar que

#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Princípios da Administração Pública#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941201213177Direito Administrativo

Lucíola, servidora pública do Estado de Mato Grosso, com vistas a responder a um questionamento realizado por autoridade superior, teve que indicar um...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201673735Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão específica, é correto afirmar que:

#Responsabilidade Civil do Estado#Evolução da Responsabilidade Civil Estatal#Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos
Questão 457941201701911Direito Administrativo

No que concerne à rescisão dos contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos
Questão 457941201755133Direito Administrativo

Em observância às formalidades legais, a autoridade administrativa competente, no âmbito do Ministério da Cultura, editou um ato administrativo válido...

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos
Questão 457941202080137Direito Administrativo

O Município Alfa firmou parceria com a Organização da Sociedade Civil Beta, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para atuação na of...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Licitações e Lei nº 14.133/2021Questões do FGV