Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200433487Julgue o item a seguir.É vedada a cobrança de tributos na compra de bens e contratação de serviços necessários à formaçã...1457941200433487Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisJulgue o item a seguir.É vedada a cobrança de tributos na compra de bens e contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de entidades religiosas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298407Direito TributárioJulgue o item a seguir.Os tributos cuja arrecadação seja destinada, em parte ou integralmente, a outras entidades de direito público, serão da competê...Questão 457941200439421Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado aos entes da federal instituir impostos sobre o patrimônio, a ren...Questão 457941200606146Direito TributárioJulgue o item que se segue. O Código Tributário Nacional (CTN), promulgado por meio da Lei nº 5.172/1966, representa a espinha dorsal do arcabouço jur...Questão 457941200902398Direito TributárioSobre o regime jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/06, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A ...Questão 457941200922132Direito TributárioJulgue o item subsequente. É vedado aos Municípios, sob pena de sanções, concederem qualquer dos benefícios relacionados à sua parcela na receita do i...Questão 457941200969386Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201032468Direito TributárioJulgue o item que se segue.De acordo com o Artigo 6º do CTN, a competência tributária, que é a atribuição constitucional de criar leis que estabeleçam...Questão 457941201636655Direito TributárioJulgue o item a seguir. Deixam de ser efeitos da solidariedade tributária quando o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais, e qua...Questão 457941201717773Direito TributárioJulgue o item subsequente. A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, limitados à sua competência ...Questão 457941201912174Direito TributárioJulgue o item que se segue.Se o sujeito passivo eleger domicílio que impossibilite ou dificulte a arrecadação, ou a fiscalização do tributo, a autorid...