Afrânio, Prefeito de determinado Município do Esta...

Q: Afrânio, Prefeito de determinado Município do Estado de Pernambuco, exonerou ad nutum Onofre, servidor ocupante de cargo em comissão, sob o fundamento de que o aludido cargo seria extinto por não ser

A) é ato discricionário, ou seja, movido por razões de conveniência e oportunidade, razão pela qual, não comporta anulação. | B) deve ser revogado por vício de finalidade. | C) apresenta vício de objeto e, portanto, é nulo. | D) apresenta vício de motivo, aplicando-se a teoria dos motivos determinantes. | E) pode ser convalidado.

457941200433587

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo

Afrânio, Prefeito de determinado Município do Estado de Pernambuco, exonerou ad nutum Onofre, servidor ocupante de cargo em comissão, sob o fundamento de que o aludido cargo seria extinto por não ser mais necessário às finalidades da municipalidade. Ocorre que o citado cargo não foi extinto e, passados cinco dias da exoneração de Onofre, o Prefeito nomeou outro servidor para o mesmo cargo. No caso narrado, o ato de exoneração

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo

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