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Asuspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo contribuinte:
Considerando as normas gerais de direito tributário presentes no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir. I- A menos que a lei disponha ...
Imagine a seguinte situação e assinale a única alternativa CORRETA: Determinado contribuinte, que já estava sendo demandado em processo de execução fi...
Segundo o artigo 151 da CF/88: É vedado à União:
A discussão sobre isenção tributária é recorrente tanto no noticiário nacional quanto no cotidiano do setor financeiro dos entes federados. A respeito...
Diversos fenômenos podem ocorrer com o crédito tributário, incluindo sua extinção. A respeito disso, é CORRETO afirmar que:
Imagine a seguinte situação: certo município determinou a realização de atualização dos valores monetários relativos à base de cálculo do IPTU (valore...
Imagine a seguinte situação: em 2023, a empresa “X” (adquirente) firmou com a empresa “Y” (alienante) um contrato empresarial para a aquisição do fund...
D e acordo com a prestação de serviços com fornecimento de mercadorias, é CORRETO que:
São modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente